ONG Sorriso



 Divulgando ...

 

A ONG Sorriso faz um um trabalho super bonito no mundo todo e eles estão a caminho do Brasil, no inicio de agosto, fazendo uma triagem para cirurgias gratuitas em crianças. Repassem!! De repente a gente consegue ajudar alguém!  

Att167646211111

 


 


 
 

 

 

 


 

 


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Fw: Novidades em Sacos de Lixo - Pronta Entrega

 
From: andreia@metalpan.com.br" title="andreia@metalpan.com.br">Andreia - Metal Pan
Caros amigos,
O produto abaixo será lançado na equipotel e está tendo um grande interesse por todos que de alguma forma estão mudando suas atitudes.
O saco de lixo compostável é altamente resistente e se decompõe em contato com a terra.
Já o oxi-biodegradável demora mais para se decompor, mas o oxigenio, luz natural (calor) se encarrega do processo.
Produto inovador de alta tecnologia e extremamente necessário para o momento atual, onde o impacto das sacolinhas plasticas no meio ambiente está sendo destruidor.Já temos esse produto disponível para entrega imediata !!!
Conto com vocês
Abraços ecologicamente apertados...
Andréia Torres
Msn: andreia.torres@hotmail.com
Skype: andreia.metalpan

ENERGIA EÓLICA III

 
----- Original Message -----


SEMINÁRIO

ENERGIA EÓLICA III
PERSPECTIVAS, IMPLANTAÇÃO, INVESTIMENTOS E DESAFIOS
PARA GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO BRASIL

30 de julho de 2009 - São Paulo

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ABORDAGEM

Considerada a energia mais limpa do planeta, a eólica está disponível no Brasil em diversos lugares com diferentes intensidades e é, indiscutivelmente, boa alternativa às energias não-renováveis.

Porém, há ainda grandes desafios para que empreendedores do setor eólico possam avançar na produção de fontes novas sustentáveis: é preciso considerar os custos de produção, a viabilidade econômica dos parques e os incentivos tributários que as transformariam em alternativas de empreendimentos com perspectivas de longo prazo.

QUEM DEVE PARTICIPAR

Presidentes, diretores e gerentes de comercialização, regulação, planejamento, investimentos, projetos, produção industrial, avaliações, desenvolvimento de negócios, operações, conservação de energia, eficiência energética, energias renováveis e financiadoras, investidores, grandes consumidoras de energia, governo e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA EÓLICA NO BRASIL
Cenário atual de Energia Eólica no mundo e a Matriz Elétrica Brasileira

PRINCIPAIS PARQUES E O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA EÓLICA NO BRASIL
Investimentos previstos em potência eólica no Brasil e no mundo

VANTAGENS E DESAFIOS DA ENERGIA EÓLICA NA MATRIZ ENERGÉTICA
A realidade do Mercado das Energias Renováveis no Brasil

CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA PROVENIENTE DE ENERGIA EÓLICA
Principais questões legais que comumente o investidor enfrenta nos contratos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Desafios enfrentados pelos gestores para viabilizar o Licenciamento Ambiental na aprovação de novos negócios.

FINANCIAMENTO DE PROJETOS E CUSTOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA
Políticas para fomentar os investimentos em projetos de produção de Energias Renováveis

ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA DOS PARQUES E DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO (PALESTRA INTERNACIONAL)
Análise de dados e viabilidade econômica e técnica do projeto

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Consulte condições especiais para grupos!
Inscrições e Informações: (11) 3513-9630

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CREDITO DE CARBONO - Procedimentos, Certificacao e Financiamento de MDL

 
----- Original Message -----

Sent: Friday, July 17, 2009 6:28 PM
Subject: CREDITO DE CARBONO - Procedimentos, Certificacao e Financiamento de MDL


TREINAMENTO ESPECIAL

CRÉDITO DE CARBONO VI
Procedimentos, Certificação e Financiamento de MDL
"Mecanismo de Desenvolvimento Limpo"

5 de agosto de 2009 - São Paulo/SP

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ABORDAGEM

O cenário econômico mundial mostra que o mercado de crédito de carbono está em plena expansão. O Brasil, que hoje ocupa posição de destaque no ranking de maior produtor de créditos deve representar uma parcela significativa deste mercado, podendo atingir 20% do volume de créditos comercializados.

Dessa forma, é fundamental que as empresas com potencial para o desenvolvimento de projetos de carbono possam analisar as melhores práticas de comercialização, as linhas de financiamentos disponíveis aos projetos de MDL e definir um planejamento eficaz, visando atingir o retorno financeiro desejado e ao mesmo tempo garantir vantagem competitiva em relação aos outros países participantes desse mercado.

QUEM DEVE PARTICIPAR

Empresas de: metalurgia, papel e celulose, siderurgia, alimentos, agronegócios, açúcar, combustíveis em geral, saneamento, concessionárias de energia elétrica, grandes consumidores de energia, instituições financeiras, fundos de pensão, órgãos governamentais e associações, Consultorias, certificadores, escritórios de advocacia e demais fornecedores de serviços e soluções para o setor.

Cargos: Presidentes, Vice-presidentes, Diretores e Gerentes: Geral, Meio Ambiente, Qualidade, Comunicação, Jurídico, Relações Internacionais, Projetos, Sustentabilidade, Assuntos Estratégicos, Project Finance, Desenvolvimento Florestal e Mudanças Climáticas, Co-geração, Comercialização, SMS, Contratos e Controladoria.

PROGRAMAÇÃO

Parte I – Ciência / Arcabouço político internacional sobre Mudança Climática
Foco: Apresentar de modo técnico objetivo o estado da arte acerca do tema das Mudanças Climáticas relacionando aspectos motivadores para a tomada de decisão dos gestores e negociadores internacionais.

Parte II – Desmistificando o Mercado de Crédito de Carbono
Foco: Apresentar os conceitos sobre o Protocolo de Quioto e o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para explorar as oportunidades de negócio existentes em cada segmento de mercado

Parte III – Introdução e Desenvolvimento do Ciclo de Projetos
Foco: Apresentar as etapas de desenvolvimento do projeto: prospecção, documentação, viabilidade, validação e registro

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Solicite o Programa Completo pelo SAC
Consulte condições especiais para grupos!
Inscrições e Informações: (11) 3513-9630

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Palestra com Lama Padma Samten em São Paulo - Inscreva-se!

 
----- Original Message -----
 IMPERDÍVEL - Palestra com Lama Padma Samten em São Paulo - Inscreva-se!

Palestra "A liberação pelo sorriso"
7/8, sexta, às 20h | com Lama Padma Samten
Centro Cultural Hiroshima (Rua Tamandaré, 800 - Liberdade)
Contribuição sugerida: R$ 20,00. Inscreva-se!

Mini retiro de ensinamentos sobre motivação
8/8, sábado, das 9h às 17h | Valor: R$ 80,00 | Vagas limitadas!
com Lama Padma Samten no CEBB SP
É necessária a inscrição prévia pelo email cebbsp@cebbsp.org

Aviso importante!
Não haverá práticas no CEBB SP nos dias 8, 9, 12, 15 e 16 de agosto.
Além dos ensinamentos na capital, haverá palestra e retiro com Lama Padma Samten no interior de SP. Veja a programação completa!



"Que todos possam participar e que muitos e muitos
seres possam ser beneficiados pelos ensinamentos"

CEBB São Paulo
Rua Maestro Cardim, 1024 (atrás do Shopping Paulista) - Paraíso [veja o mapa]
cebbsp@cebbsp.org | www.cebbsp.org

Centro de Estudo Budistas Bodisatva | Instituto Caminho do Meio
www.cebb.org.br | www.caminhodomeio.org | www.bodisatva.org.br


--
Se você deseja parar de receber nossos informativos, acesse: http://www.caminhodomeio.org/lists/?p=unsubscribe


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festival de ecoturismo em Boiçucanga set/09

Valeu Giba, agora sim com telefones fica mais fácil para participar!
Só falta vocês atenderem os telefones...rs....
Abraços,
Fernando
 

       Ecoturismo em Boiçucanga http://www.akna.com.br/emkt/dados/10008/1/Image/Logo_Peixe_Red.jpg

                           De: 05a07 de setembro

Rapel, tirolesa, observação de pássaros, trilhas, canoagem.

Indique para seus amigos, hospedes ou clientes

Informações pelo site www.praiadeboicucanga.com.br

Telefones (12) 07331620/38652056

 

                      Participe.

fauna mata atlantica

Texto do site SOS Mata Atlântica
 
Fauna

Mico-leão-dourado, onça-pintada, bicho-preguiça, capivara. Estes são alguns dos mais conhecidos animais que vivem na Mata Atlântica. Mas a fauna do bioma onde estão as principais cidades brasileiras é bem mais abrangente do que nossa memória pode conceber. São, por exemplo, 261 espécies conhecidas de mamíferos. Isto significa que se acrescentássemos à nossa lista inicial o tamanduá-bandeira, o tatu-peludo, a jaguatirica, o gato e o cachorro-do-mato ainda faltariam 252 mamíferos para completar o total de espécies dessa classe do reino animal na Mata Atlântica.

O mesmo acontece com os pássaros, répteis, anfíbios e peixes. Não se acanhe ... pense à vontade ... que bichos vêm à sua mente? A garça, o tiê-sangue, o tucano, as araras, os beija-flores e periquitos? A jararaca, o jacaré-do-papo-amarelo, a cobra-coral? O sapo-cururu, a perereca-verde, a rã-de-vidro? Ou peixes conhecidos como o dourado, o pacu e a traíra? Esses nomes já são um bom começo, mas ainda estão longe de representar as 1020 espécies de pássaros, 197 de répteis, 340 de anfíbios e 350 de peixes que são conhecidos até hoje no bioma. Sem falar de insetos e demais invertebrados e das espécies que ainda nem foram descobertas pela ciência e que podem estar escondidas bem naquele trecho intacto de floresta que você admira quando vai para o litoral.

Outro número impressionante da fauna da Mata Atlântica se refere ao endemismo, ou seja, as espécies que só existem em ambientes específicos dentro do bioma. Das 1711 espécies de vertebrados que vivem ali, 700 são endêmicas, sendo 55 espécies de mamíferos, 188 de aves, 60 de répteis, 90 de anfíbios e 133 de peixes. Os números impressionantes são um dos indicadores desse bioma como o de maior biodiversidade na face da Terra.

A grande riqueza da biodiversidade na Mata Atlântica também é responsável por surpresas, como as descobertas de novas espécies de animais. Recentemente, foram catalogadas a rã-de-Alacatrazes e a rã-cachoeira, os pássaros tapaculo-ferrerinho e bicudinho-do-brejo, os peixes Listrura boticário e o Moenkhausia bonita, e até um novo primata, o mico-leão-da-cara-preta, entre outros habitantes.

Num bioma reduzido a cerca de 7% de sua cobertura original é inevitável que a riqueza faunística esteja pressionada pelas atividades antrópicas. A Mata Atlântica abriga hoje 383 dos 633 animais ameaçados de extinção no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Causas para o desaparecimento de espécies e indivíduos são a caça e a pesca predatórias, a introdução de seres exóticos aos ecossistemas da Mata Atlântica, mas principalmente a deterioração ou supressão dos hábitats dos animais, causados pela expansão da agricultura e pecuária, bem como pela urbanização e implementação mal planejada de obras de infra-estrutura.

No caso dos anfíbios, por exemplo, seus locais de procriação, como brejos e áreas alagadas, são muitas vezes considerados um empecilho e extirpadas por meio de drenagem ou até utilizadas para despejo de esgoto. Os anfíbios são animais de extrema importância para o equilíbrio da natureza, pois controlam a população de insetos e outros invertebrados e servem de comida para répteis, aves e mamíferos.

A proteção da fauna está diretamente ligada à proteção dos ambientes. Em paralelo, outras medidas importantes são a fiscalização da caça, da posse de animais em cativeiro, do comércio ilegal de espécies silvestres; fiscalização efetiva da atividade pesqueira; e realização de programas de educação ambiental junto à população.

No que se refere à legislação, a proteção da fauna está prevista em nível federal na Constituição pela Lei 5.197/67 e também pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Iniciativas de caráter global com desdobramentos de ação regional e local, como a Agenda 21, também são um instrumento de apoio para a proteção da fauna. Mas todos esses elementos dependem da vontade política dos governantes, da conscientização, mobilização e participação dos cidadãos e da introjeção do conceito de sustentabilidade nas atividades econômicas.

A Fundação SOS publicou em 2005 o livro "União pela Fauna da Mata Atlântica", resultado da parceria da ONG com a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Bibliotecas e pesquisadores podem solicitar um exemplar da obra através do
e-mail: cedoc@sosma.org.br

plano de manejo parque da serra do mar

Por recomendação do amigo e diretor da unidade de São Sebastião do Parque da Serra do Mar, Edson Lobato, segue o plano de manejo do parque para o blog da Pousada Pé na Areia.

É uma leitura longa, mas podemos entender o que está sendo feito para a conservação no Estado de São Paulo deste bioma tão maravilhoso que é a mata atlântica!

Vale a pena ver que tem gente séria trabalhando para preservar o planeta!

Faça você também um pouquinho para ajudar a natureza, nem que seja não pegar o saquinho no supermercado, apagar uma luz ou fechar a torneira em quanto escova os dentes. Assim você economiza água, reduz as suas emissões de carbono e reduz o lixo nos aterros sanitários.

 
 
Plano de Manejo do PE Serra do Mar aprovado pelo CONSEMA (19 de setembro)

O Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar foi elaborado em 2005/2006, pelo Instituto Florestal e Instituto EkosBrasil, com recursos do Projeto de Preservação da Mata Atlântica.

O Parque Estadual da Serra do Mar, criado em 1977 com 315 mil ha, abrange 23 municípios do litoral e Vale do Paraiba, em São Paulo, sendo a maior área de proteção integral de toda a Mata Atlântica.

Durante a avaliação ecológica rápida, utilizada para caracterizar a biodiversidade do Parque, os especialistas percorreram 21 trilhas, em 40 dias de campo. Foram registradas 373 espécies de aves, mais da metade do total existente na Mata Atlântica; 111 espécies de mamíferos (quase a metade do total), com 22 ameaçadas de extinção, principalmente os primatas. Das 1265 espécies de arvores e arbustos registradas, 3 são inéditas.

Os principais atrativos e 400 km de trilhas do Parque foram avaliados, assim como seus programas de manejo. A metodologia utilizada foi participativa, com a realização de reuniões com as comunidades e instituições relacionadas aos 8 núcleos do Parque, 2 oficinas regionais e uma conclusiva.

Os resultaram foram apresentados como Temas de Concentração Estratégica, tanto para avaliar as atividades do Parque como para propor linhas de ação para a pesquisa, a conservação do patrimônio natural e cultural, a proteção, o uso publico e a interação socioambiental.

O Plano de Manejo definiu e regulamentou o zoneamento do Parque, com destaque para as seguintes zonas, que concentram os maiores problemas e conflitos do seu território:

Zona de Ocupação Temporária – É aquela ocupada por terceiros, sejam posseiros ou proprietários de áreas no interior do Parque (5% do total). Neste caso, foram definidas regras básicas de uso temporário, objetivando viabilizar a coexistência entre a administração do parque e aqueles ocupantes que ainda não foram indenizados, nos casos pertinentes.

Zona Histórico-Cultural Antropológica – Esta zona foi criada pelo Instituto Florestal para contemplar as comunidades caiçaras e quilombolas que vivem há varias gerações na região de Picinguaba, em Ubatuba (menos de 0,05% da área total). Neste caso, a proposta e estudar a mudança de categoria de manejo ao invés de desocupar a área. Sendo assim, foram elaborados Planos de Uso Tradicional para os moradores considerados tradicionais que vivem no interior do Parque enquanto esta mudança não ocorre.

Zona de Uso Conflitante/Infra Estrutura de Base
Nesta zona encontram-se as rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão, estações de captação e tratamento de água, barragens, antenas de radio, TV e celulares (0,73%). Conforme o texto aprovado por unanimidade pelo CONSEMA, as concessionárias e operadores destas estruturas devem, em curto prazo, controlar e monitorar as vias de acesso a todas elas estruturas, em caráter permanente, objetivando apoiar a proteção dos mananciais e da biodiversidade do Parque, realizada atualmente somente pelo Instituto Florestal e Policia Ambiental. Neste sentido, já foram iniciados entendimentos com a SABESP e Petrobrás.

Foram definidas 11 Áreas prioritárias de manejo (principalmente para regularização fundiária e ecoturismo), e propostas 54 bases de apoio à fiscalização e visitação das trilhas que percorrem e atravessam o parque, e que deverão ser implantadas por meio de parcerias.

A regularização fundiária do Parque da Serra do Mar já esta em desenvolvimento por meio do ITESP e da PGE, com recursos de compensação financeira provenientes de obras de infra estrutura como a duplicação da rodovia imigrantes e a instalação de plantas e estruturas lineares da PETROBRAS.

O Projeto de Preservação da Mata Atlântica (parceria financeira entre o Banco KfW,da Republica Federal da Alemanha e o Governo de São Paulo) esta iniciando a implementação do Plano de Manejo com o Instituto Florestal por meio de uma coordenação tecnica que objetiva integrar seus 8 núcleos e respectivos gestores, bem como estruturar seu Conselho Consultivo.

 

 

metodologia

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Geraldo Alckmin

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

José Goldemberg

INSTITUTO FLORESTAL

Maria Cecília Wey de Brito

DIVISÃO DE RESERVAS E PARQUES ESTADUAIS

Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira

DIVISÃO DE DASONOMIA

Marcio Rossi

COORDENAÇÃO REGIONAL

José Luiz de Carvalho

Julio Wilson Valcárcel Vellardi

Viviane Coelho Buchianeri

COORDENAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DA DRPE

Adriana de Queirós Mattoso

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR

Adriane Tempest

Alexandre José Aguilera

Edson Marques Lobato

Eliane Simões

Ivan Suarez da Mota

João Paulo Villani

Mauricio Alonso

Roberto Starzynski

São Paulo, Fevereiro de 2006

CRÉDITOS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS

INSTITUTO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IF

Divisão de Reservas e Parques Estaduais

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO

DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR

Supervisão Geral

Maria Cecília Wey de Brito - Instituto Florestal

Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira - Instituto Florestal

Coordenação Técnica

Adriana de Queirós Mattoso - Instituto Florestal

Coordenação Executiva

Maria Isabel Amando de Barros - Instituto Ekos Brasil

Coordenação Estratégica

Norbert Wende - Consultoria Independente PPMA

Equipe de Coordenação de Planos de Manejo da DRPE

Sueli Lorejan - Supervisão Técnica, Logística, Integração Inter institucional

Sidnei Raimundo - Supervisão Técnica, Planejamento Integrado

Kátia Pisciotta - Supervisão Técnica, Programas de Pesquisa, Interação Sócio Ambiental

Gestores do Parque Estadual da Serra do Mar

Adriane Tempest - Núcleo Itutinga-Pilões

Alexandre José Aguilera - Núcleo Pedro de Toledo

Edson Marques Lobato - Núcleo São Sebastião

Eliane Simões - Núcleo Picinguaba

Ivan Suarez da Mota - Núcleo Caraguatatuba

João Paulo Villani - Núcleo Santa Virgínia

Mauricio Alonso Núcleo - Curucutu

Roberto Starzynski - Núcleo Cunha

Supervisão de Campo, Zoneamento, Programas de Manejo e Planejamento Integrado

Coordenação Regional

José Luiz de Carvalho - Vale do Paraíba

Julio Wilson Valcárcel Vellardi - Litoral Centro

Viviane Coelho Buchianeri - Litoral Norte

Planejamento Integrado

Equipe de Consultores das Áreas Temáticas

Meio Biótico - Avaliação Ecológica Rápida

Instituto Ekos Brasil

Maria Auxiliadora Drumond Coordenação

Dante R.C. Buzzetti Avifauna

Márcio R. C. Martins Herpetofauna

Ricardo J. Sawaya Herpetofauna

Cinthia A. Brasileiro Herpetofauna

Ana Paula Carmignoto Mastofauna

Instituto Florestal

Cybele de Oliveira Araújo Vegetação

Flaviana Maluf de Souza Vegetação

Frederico Arzolla Vegetação

Geraldo A. D. Correa Franco Vegetação

João Batista Baitello Vegetação

Maria Teresa Zugliani Toniato Vegetação

Natália Macedo Ivanauskas Vegetação

Osny Tadeu Aguiar Vegetação

Roque Cielo Filho Vegetação

Dirceu de Souza Escalador

Wladimir Correa Escalador

Meio Físico

Instituto Ekos Brasil

Carla Daniela Câmara Recursos Hídricos

Cláudia Moster Recursos Hídricos

Instituto Geológico

Renato Tavares Hidroclimatologia

Gustavo Armani Hidroclimatologia

Bárbara Nazaré Rocha Estagiária

Newton Brigatti Estagiário

Instituto Florestal

Marcos Noffs Compartimentação Fisiográfica e Fragilidades

Sidnei Raimundo Compartimentação Fisiográfica e Fragilidades

Meio Antrópico

Instituto Ekos Brasil

Milton Dines Turismo Sustentável

Sonia Marina Muhringer Educação Ambiental

Adriana Neves da Silva Educação Ambiental

Blanche Sousa Levenhagen Educação Ambiental

Paulo Eduardo Zanettini Patrimônio Cultural/Socioeconomia

Flavio Rizzi Calippo Patrimônio Cultural

Procuradoria Geral do Estado

Pedro Ubiratan E. de Azevedo Situação Fundiária

Instituto Florestal

Adriana de Queiros Mattoso Socioeconomia e Vetores de Pressão

João Roberto Cilento Winther Situação Fundiária

Gestão

Instituto Ekos Brasil

Fernando Pacini Gestão Organizacional

Lia Omuro Gestão Organizacional

Cristina Onaga Gestão Organizacional

Márcia Kodama Gestão Financeira

Luciana Sion Gestão da Comunicação e Marketing

Rosana Kisil Planejamento Integrado e Participativo

Cartografia e Banco de Dados

Instituto Ekos Brasil

Gilberto Baldini Coordenador

Giorgia Limnios

Instituto Florestal

Adriana Queirós Mattoso

Apoio

Angélica Barradas

Arlete Tieko Ohata

Ciro Koiti Matsukuma

Genival Sales de Souza

José da Silva

Marco Nalon

Mônica Pavão

Marina Mitsue Kanashiro

Sergio Camargos Borgo

Revisão e Edição

Maria Isabel Amando de Barros

Norbert Wende

Adriana de Queirós Mattoso

Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira

Impressão

CETESB

AGRADECIMENTOS

Instituições que colaboraram na cessão de espaço para reuniões ou com materiais de apoio

técnico:

Câmara Municipal de Peruíbe

CEBIMAR - Instituto de Oceanografia da USP

Centro de Pesquisa do Estuário do Rio Itanhaém - Prefeitura Municipal de Itanhaém

Centro de Trabalho Indigenista - CTI

CESP - Companhia Energética de São Paulo - Unidade de Produção Rio Paraíba

Conselho Consultivo da APA Capivari Monos

Coordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental - CPLEA/SMA

Faculdade de Engenharia Civil - UNICAMP

Instituto de Pesca - Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Instituto Socioambiental - ISA

Museu da Pesca de Santos

Pousada Vila Rica - Cunha

Pousada Sertão das Cotias - São Luis do Paraitinga

Prefeitura de São Paulo

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Reserva da Biosfera do Cinturão Verde

SABESP - Sistema Rio Claro

Colaboração do Instituto Florestal/SMA

Equipe Técnica

Alceu Jonas Faria, Alexsander Zamarano Antunes, Cláudio Monteiro, Cristina de Marco

Santiago, Flavia Vilhena França, Francisco Carlos Soriano Arcova, Francisco Vilela, Gisela

Viana Menezes, Helio Ogawa, Humberto Gallo Jr, Joaquim de Brito, José Darci Senhorinho,

Lelia Marino, Lucila Pinsard Vianna, Marcio Port Carvalho, Marco Antonio de Almeida, Maria

Aparecida Candido Salles Rezende, Maria de Fatima Marino, Marilda Rapp de Eston, Mario

Vieira, Mauricio Ranzini, Mayra Gatinoni, Nerea Massini, Priscilla Weingartner, Renato Lorza,

Sidnei Salinas, Solange Caldeira da Costa Caldana, Valdely Cardoso Brito e Valdir de Cicco.

Equipe de Apoio

Elizabete Aparecida da Silva, Francisco Carlos dos Santos, Márcia Marisa Camargo Coelho,

Paloma Diogo da Costa, Rosana Sinelli, Selma Ramos Vieira e Tânia Oliva de Freitas.

E a todos os funcionários do Parque Estadual da Serra do Mar e do Instituto Florestal que de

alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.

APRESENTAÇÃO

Áreas Protegidas são a base da conservação da biodiversidade. A Comissão de Áreas

Protegidas da IUCN e a Convenção da Biodiversidade estabelecem um conjunto de

recomendações que deverão ser seguidas pelos paises signatários no sentido de implantar e

manter um sistema viável e representativo de Unidades de Conservação. A Secretaria do

Meio Ambiente, através do Instituto Florestal, tem implementado uma série de iniciativas no

atendimento a essas recomendações. O Estado de São Paulo foi pioneiro no Brasil em avaliar

a efetividade de manejo de seu sistema de Unidades de Conservação; tem buscado formas

inovadoras de gestão, que permitam uma maior participação da comunidade nos processos

decisórios através dos conselhos consultivos e, através de projetos com fontes externas de

financiamento, busca a inserção das Unidades nos processos de desenvolvimento regional e

avalia as lacunas para a conservação dos biomas representados no Estado.

Planos de Manejo são uma prioridade da Secretaria do Meio Ambiente, e uma ferramenta

indispensável para a plena implantação das Unidades de Conservação. O plano de manejo do

Parque Estadual da Serra do Mar aqui apresentado é fruto desse esforço, mas é também um

plano inovador, pela sua característica de documento estratégico e pela forma como aborda

os problemas e potencialidades do Parque.

O Parque Estadual da Serra do Mar tem características que fazem dele um caso a parte entre

as Unidades de Conservação brasileiras: maior Parque da Mata Atlântica, está localizado na

região mais desenvolvida do país, único corredor biológico íntegro conectando os

remanescentes florestais do sul do Estado do Rio de Janeiro aos remanescentes do Vale do

Ribeira e Paraná, possibilitando a manutenção dos fluxos gênicos e a preservação de espécies

que necessitam de grandes territórios para sua sobrevivência. São conjuntos de ecossistemas

compostos por florestas densas, campos naturais, mangues, restingas e várzeas, que das

escarpas da serra à planície costeira guardam boa parte das espécies endêmicas e ameaçadas

de extinção do bioma, além de proteger as cabeceiras formadoras das bacias do Paraíba do

Sul, Tietê e dos mananciais que abastecem a baixada santista e litoral norte.

Por outro lado, sua inserção em uma região altamente desenvolvida e populosa impõe

desafios à altura de sua importância ambiental e estratégica: pressões relacionadas à infraestrutura

e ocupação urbana se somam àquelas advindas de ocupações tradicionais

existentes antes da criação do Parque, questões agravadas pela situação fundiária, ainda

pendente de regularização.

A elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Mar enfrentou desafios

que extrapolam a questão de seu tamanho ou das ameaças a sua conservação, desafios que

se relacionam com seu histórico de gestão fracionada em núcleos com autonomia

administrativa sem comando unificado, com a necessidade de respeitar os direitos de

populações tradicionais, bem como de ocupantes que vivem e tiram seu sustento de áreas

ainda não indenizadas e a necessidade de integrar sua gestão aos processos de planejamento

e desenvolvimento regionais.

A própria coordenação da equipe executora, composta de técnicos do Instituto Florestal, da

Secretaria do Meio Ambiente, de outros órgãos do governo e de consultores autônomos já

se constituiu um desafio, compensado largamente pela qualidade dos trabalhos e pelo

compromisso demonstrado por todos.

A metodologia participativa, que incorporou propostas de gestores, funcionários e

representantes dos diversos segmentos da comunidade, filtradas em reuniões locais,

regionais e conclusivas, propiciou que os diversos setores sociais compreendessem a

grandeza e a importância do Parque e, sendo co-autores, passam também a se sentir coresponsáveis

pela sua implementação.

Por essas questões o presente plano estabelece um novo paradigma na gestão de Unidades

de Conservação em São Paulo. A equipe executora e o Instituto Florestal podem, com

razão, orgulhar-se de ter estabelecido as bases para o enfrentamento de problemas que até

então não tinham solução na esfera administrativa, e de ter desenvolvido uma ferramenta

que permite desenvolver as enormes potencialidades que o Parque Estadual da Serra do Mar

tem e que estão a serviço da sociedade e das futuras gerações.

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Sumário i

SUMÁRIO

1 Introdução

1.1. Importância da Mata Atlântica e do Parque Estadual da Serra do Mar .................................. 03

1.1.1. Aspectos Físicos ........................................................................................................................ 05

1.1.2. Biodiversidade ............................................................................................................................ 05

1.1.3. Água e Clima .............................................................................................................................. 07

1.1.4. Patrimônio Cultural .................................................................................................................. 09

1.2. Aspectos Históricos e Regionais ...................................................................................................... 10

1.2.1. A Degradação da Mata Atlântica ........................................................................................... 10

1.2.2. A Preocupação com a Mata Atlântica e com a Serra do Mar ........................................ 12

1.3. O Parque Estadual da Serra do Mar ................................................................................................ 13

1.3.1. Criação e Administração do Parque .................................................................................... 15

1.3.2. O Plano de Manejo ................................................................................................................... 16

2 Metodologia

2.1. Princípios e Diretrizes Metodológicas ............................................................................................ 23

2.1.1. Base Técnico-Científica ........................................................................................................... 23

2.1.2. Planejamento Integrado ........................................................................................................... 24

2.1.3. Sustentabilidade Financeira ..................................................................................................... 24

2.1.4. Planejamento Participativo ...................................................................................................... 24

2.1.5. Orientação Estratégica ............................................................................................................ 24

2.1.6. Níveis de Intervenção .............................................................................................................. 28

2.2. Interação entre os Atores do Planejamento ................................................................................. 29

2.2.1. Instituto Florestal do Estado de São Paulo ......................................................................... 29

2.2.2. Consultores e Pesquisadores Externos ............................................................................... 29

2.2.3. Sociedade e Comunidades ...................................................................................................... 30

2.3. Síntese da Metodologia Utilizada nos Levantamentos Temáticos ............................................ 32

2.3.1. Meio Físico ................................................................................................................................. 32

2.3.2. Biodiversidade ............................................................................................................................ 34

2.3.3. Patrimônio Cultural .................................................................................................................. 35

2.3.4. Situação Fundiária ..................................................................................................................... 36

2.3.5. Socioeconomia e Vetores de Pressão ...................................................................................37

2.3.6. Proteção ..................................................................................................................................... 38

2.3.7. Pesquisa ........................................................................................................................................39

2.3.8. Uso Público ................................................................................................................................ 39

2.3.9. Gestão ........................................................................................................................................ 40

2.4. Zoneamento ......................................................................................................................................... 42

2.5. Geoprocessamento .............................................................................................................................. 43

3 Diagnóstico e Avaliação

3.1. Meio Físico ............................................................................................................................................ 47

3.1.1. Aspectos Climáticos ................................................................................................................. 47

3.1.2. Compartimentação Fisiográfica e Fragilidades ................................................................... 51

3.2. Biodiversidade ...................................................................................................................................... 67

3.2.1. Introdução ................................................................................................................................. 67

3.2.2. Caracterização da Biodiversidade ......................................................................................... 68

3.2.3. Avaliação Espacial da Biodiversidade .................................................................................... 89

3.2.4. Fatores Impactantes sobre a Biodiversidade do Parque ................................................. 93

3.3. Patrimônio Cultural ........................................................................................................................... 101

3.3.1. Introdução ............................................................................................................................... 101

3.3.2. Avaliação da Situação Atual .................................................................................................. 102

ii Sumário

3.3.3. Temas e Áreas de Concentração Estratégica .................................................................. 110

3.4. Situação Fundiária ............................................................................................................................... 117

3.4.1. Introdução ............................................................................................................................... 117

3.4.2. Os Atos de Criação do PESM ............................................................................................... 117

3.4.3. Situação das Áreas de Domínio Público ou em Processo de Aquisição ................... 119

3.4.4. Problemas Fundiários ............................................................................................................. 119

3.4.5. Temas de Concentração Estratégica .................................................................................. 122

3.5. Socioeconomia e Vetores de Pressão ........................................................................................... 123

3.5.1. Áreas Mais Vulneráveis .......................................................................................................... 123

3.5.2. Antecedentes Históricos ....................................................................................................... 124

3.5.3. Vetores de Pressão sobre o PESM por Regiões e Municípios ..................................... 130

3.5.4. Caracterização dos Recursos Hídricos e sua Utilização ............................................... 148

3.5.5. Análise Situacional Estratégica ............................................................................................. 156

3.5.6. Temas de Concentração Estratégica .................................................................................. 160

3.6. Proteção ............................................................................................................................................... 165

3.6.1. Introdução ............................................................................................................................... 165

3.6.2. Diagnóstico da Situação Atual ............................................................................................. 167

3.6.3. Temas e Áreas de Concentração Estratégica .................................................................. 173

3.7. Pesquisa ................................................................................................................................................ 177

3.7.1. Introdução ............................................................................................................................... 177

3.7.2. Diagnóstico da Situação Atual ............................................................................................. 178

3.7.3. Temas de Concentração Estratégica .................................................................................. 189

3.8. Uso Público ......................................................................................................................................... 191

3.8.1. Visitação e Turismo Sustentável .......................................................................................... 191

3.8.2. Educação Ambiental ............................................................................................................... 207

3.9. Gestão .................................................................................................................................................. 219

3.9.1. Gestão Organizacional ........................................................................................................... 219

3.9.2. Gestão Financeira ................................................................................................................... 239

3.9.3. Comunicação e Marketing .................................................................................................... 251

4 Zoneamento

4.1. Organização do Zoneamento ......................................................................................................... 261

4.1.1. Introdução ............................................................................................................................... 261

4.1.2. Critérios de Zoneamento ..................................................................................................... 262

4.2. Zona Intangível ................................................................................................................................... 265

4.2.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 265

4.2.2. Objetivos Específicos ............................................................................................................. 265

4.2.3. Justificativa ............................................................................................................................... 265

4.2.4. Normas ..................................................................................................................................... 266

4.2.5. Recomendações ...................................................................................................................... 267

4.3. Zona Primitiva .................................................................................................................................... 267

4.3.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 268

4.3.2. Objetivos Específicos ............................................................................................................. 268

4.3.3. Justificativa ............................................................................................................................... 268

4.3.4. Normas ..................................................................................................................................... 268

4.3.5. Recomendações ...................................................................................................................... 268

4.4. Zona de Uso Extensivo ..................................................................................................................... 269

4.4.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 270

4.4.2. Objetivos Específicos ............................................................................................................. 270

4.4.3. Justificativa ............................................................................................................................... 270

4.4.4. Normas ..................................................................................................................................... 270

4.4.5. Recomendações ...................................................................................................................... 272

4.5. Zona Histórico-Cultural ................................................................................................................... 272

4.5.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 272

Sumário iii

4.5.2. Zona Histórico-Cultural Arqueológica .............................................................................. 273

4.5.3. Zona Histórico-Cultural Antropológica ............................................................................ 277

4.6. Zona de Uso Intensivo ...................................................................................................................... 289

4.6.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 289

4.6.2. Objetivos Específicos ............................................................................................................. 289

4.6.3. Justificativa ............................................................................................................................... 289

4.6.4. Normas ..................................................................................................................................... 290

4.6.5. Recomendações ...................................................................................................................... 291

4.7. Zona de Recuperação ....................................................................................................................... 292

4.7.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 292

4.7.2. Objetivos Específicos ............................................................................................................. 292

4.7.3. Justificativa ............................................................................................................................... 292

4.7.4. Normas ..................................................................................................................................... 292

4.7.5. Recomendações ...................................................................................................................... 293

4.8. Zona de Uso Especial ........................................................................................................................ 294

4.8.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 294

4.8.2. Objetivos Específicos ............................................................................................................. 294

4.8.3. Justificativa ............................................................................................................................... 294

4.8.4. Normas ..................................................................................................................................... 294

4.8.5. Recomendações ...................................................................................................................... 295

4.9. Zona de Uso Conflitante/Infra-Estrutura de Base ...................................................................... 295

4.9.1. Objetivo Geral ......................................................................................................................... 295

4.9.2. Objetivos Específicos ............................................................................................................. 296

4.9.3. Normas ..................................................................................................................................... 296

4.9.4. Recomendações ...................................................................................................................... 296

4.10. Zona de Ocupação Temporária .................................................................................................... 297

4.10.1. Objetivo Geral ....................................................................................................................... 297

4.10.2. Objetivos Específicos ........................................................................................................... 297

4.10.3. Justificativa .............................................................................................................................. 297

4.10.4. Normas .................................................................................................................................. 298

4.10.5. Uso Permitido ....................................................................................................................... 298

4.10.6. Uso Proibido .......................................................................................................................... 300

4.10.7. Recomendações .................................................................................................................... 301

4.11. Zona de Amortecimento ................................................................................................................. 301

4.11.1. Critérios de Zoneamento .................................................................................................. 301

4.11.2. Descrição Aproximada ........................................................................................................ 302

4.11.3. Objetivo Geral ....................................................................................................................... 302

4.11.4. Objetivos Específicos ........................................................................................................... 303

4.11.5. Normas .................................................................................................................................. 303

4.11.6. Recomendações .................................................................................................................... 304

4.11.7. Usos Não Recomendados .................................................................................................. 304

4.12. Zona de Superposição Indígena ..................................................................................................... 305

4.12.1. Justificativa .............................................................................................................................. 305

4.12.2. Objetivo Geral ....................................................................................................................... 305

4.12.3. Objetivos Específicos ........................................................................................................... 305

5 Estratégia e Programas de Manejo

5.1. Introdução ........................................................................................................................................... 309

5.1.1. Planejamento Estratégico ...................................................................................................... 309

5.1.2. Planejamento Operativo ........................................................................................................ 315

5.2. Programas de Manejo ........................................................................................................................ 317

5.2.1. Patrimônio Natural ................................................................................................................. 317

5.2.2. Patrimônio Cultural ................................................................................................................ 327

5.2.3. Interação Socioambiental ...................................................................................................... 339

iv Sumário

5.2.4. Proteção ................................................................................................................................... 349

5.2.5. Pesquisa .................................................................................................................................... 357

5.2.6. Uso Público ............................................................................................................................... 367

5.2.7. Gestão ...................................................................................................................................... 391

5.3. Financiamento dos Programas de Manejo .................................................................................... 413

5.3.1. Custeio e Investimentos de Reposição ............................................................................. 413

5.3.2. Investimentos por Programas de Manejo ......................................................................... 418

6 Áreas Prioritárias de Manejo

6.1. Introdução ........................................................................................................................................... 425

6.2. Ações Propostas para as Áreas Prioritárias de Manejo ............................................................ 426

6.2.1. Área 1: Ocupação Rural Adensada em Pedro de Toledo e Peruíbe .......................... 426

6.2.2. Área 2: Circuito Campos Nebulares ................................................................................. 426

6.2.3. Área 3: Circuito Caminhos do Mar / Área 4: Circuito Paranapiacaba e Vale do

Quilombo / Circuito Vila Itatinga, Parque das Neblinas e Itapanhaú .......... 427

6.2.4. Área 6: Circuito ECOVIAS ................................................................................................... 428

6.2.5. Área 7: Região de Boaracéia e Costa dos Alcatrazes .................................................... 429

6.2.6. Área 8: Sistema Viário Intermediária / Limeira ................................................................ 430

6.2.7. Área 9: Ocupação Rural Adensada em natividade da Serra, São Luiz do

Paraitinga e Cunha ...................................................................................................... 430

6.2.8. Área 10: Zona Histórico-Cultural em Ubatuba .............................................................. 430

6.2.9. Área 11: Microbacia do Rio Grande .................................................................................. 432

7 Monitoramento e Avaliação

7.1. Introdução ........................................................................................................................................... 435

7.2. Avaliação e Monitoramento de Programas .................................................................................. 436

7.2.1. Insumos ..................................................................................................................................... 436

7.2.2. Fontes de Verificação ............................................................................................................. 436

7.2.3. Responsáveis ............................................................

avaliação

3.1 Meio Físico

3.1.1 Aspectos Climáticos

A riqueza ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar abrange climas distintos ao

longo de sua extensão nordeste-sudoeste. A dinâmica atmosférica, conjugada aos

aspectos geográficos da área, produz climas que se caracterizam pela elevada

pluviosidade e ritmo variável no tempo e no espaço.

A caracterização regional das chuvas por toda a extensão do parque foi realizada a

partir da analise dos dados de 30 postos pluviométricos (DAEE e ANA) e 2 estações

meteorológicas (IO/USP e IAC, Ubatuba), para o período de 1971-1999. Os Núcleos

Picinguaba, Caraguatatuba e São Sebastião englobam a análise das unidades climáticas

do litoral norte paulista realizada por Tavares et al. (2003), destacando parâmetros

como a pluviosidade e sua variabilidade. O Núcleo Cunha compôs investigação do

clima local e análises microclimáticas realizadas por Armani (2004), buscando

discutir as interações existentes entre a temperatura do ar e a umidade

relativa com o relevo, solos, vegetação e a circulação da água no solo. Os

dados meteorológicos gerados nos Núcleos Santa Virgínia, Caraguatatuba e Itutinga-

Pilões (estações automáticas instaladas pelo IF/SMA) foram analisados

comparativamente, através do estudo do ritmo climático durante o ano 2000. A partir

dos dados das estações meteorológicas instaladas nas Rodovias Anchieta e Imigrantes

(ECOVIAS), trecho da Serra do Mar abrangido pelo Núcleo Cubatão, realizou-se

análise inédita das chuvas diárias de janeiro de 2004 a outubro de 2005.

3.1.1.1 Caracterização da Área

A Zona Costeira do Estado de São Paulo, onde está inserido o PESM, pode ser

subdividida em três setores climáticos distintos, baseados nos processos de dinâmica

atmosférica: Litoral Norte, território compreendido entre as serras de Parati (limite

São Paulo - Rio de Janeiro) e Juqueriquerê (Caraguatatuba – São Sebastião),

controlado predominantemente por sistemas equatoriais e tropicais; Litoral Central,

localizado entre as serras de Juqueriquerê e Itatins (sul de Peruíbe), controlado

alternadamente por sistemas tropicais e polares, configurando-se assim uma vasta área

transacional; e Litoral Sul, da Serra de Itatins até a Ilha do Cardoso, controlado pelos

sistemas polares e tropicais. Estes controles dinâmicos, homogêneos regionalmente,

geram feições locais distintas, em função de suas interações com os fatores

geográficos, como a disposição do relevo, orientação das vertentes e a configuração

da linha de costa, associados à direção predominante dos sistemas atmosféricos

produtores de chuvas.

Embora a área em questão esteja situada em grande parte abaixo do Trópico de

Capricórnio (que atravessa a cidade de Ubatuba, a mais setentrional do litoral

paulista), os climas do PESM caracterizam-se como tropical úmido na porção norte e

de tropical à subtropical úmido na porção central e sul. A temperatura média anual

varia de 20º a 24ºC e a precipitação anual, de 1500 a 4000 mm. Precipitações intensas

em 24 horas freqüentemente ultrapassam o montante de 100 mm, o que representa

48 Avaliação do Meio Físico

um risco iminente de ocorrência de movimentos gravitacionais de massa, nos quais se

destacam os escorregamentos. Nessa região, as vertentes são muito inclinadas,

abruptas e recortadas por sucessivas bacias hidrográficas. As escarpas da Serra do

Mar, pela elevada declividade e presença de condicionantes geológicos/geotécnicos,

climáticos e aqueles ligados à cobertura vegetal e uso do solo, são palco freqüente de

processos de instabilização, envolvendo desde o rastejo, quase imperceptível, dos

horizontes superiores do solo, até grandes escorregamentos com conseqüências,

muitas vezes, catastróficas.

3.1.1.2 Climas Regionais

A Figura 7 ilustra a média da distribuição temporal e espacial das chuvas ao longo do

PESM, com destaque para a elevada pluviosidade na porção central, que corresponde

à região do Vale do Itapanhaú.

Figura 7. Média da variação temporo-espacial da pluviosidade anual entre 1971 e

1999 no PESM

Média 1971/1999

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

2200

2400

2600

2800

3000

3200

3400

3600

3800

4000

4200

4400

4600

4800

5000

5200

5400

5600

5800

6000

6200

O Litoral Norte e a Baixada Santista compõem regiões climáticas distintas. O Litoral

Norte, onde se situam os Núcleos Picinguaba, Caraguatatuba e parte de São

Sebastião, é controlado por massas equatoriais e tropicais, com clima úmido das

costas expostas à massa tropical atlântica, sujeitas a uma menor participação das

massas polares. Está cerca de 30% a 40% menos sujeita às invasões de frio. A posição

da Serra do Mar bem próxima à costa é responsável pela acentuada pluviosidade

mesmo no inverno, devido ao efeito orográfico. O Litoral Central abrange os Núcleos

Cubatão e Pedro de Toledo. É controlado por massas tropicais e polares, de clima

úmido na face oriental e subtropical, com aumento da participação das massas

polares, onde a serra se aproxima da costa quase no sentido oeste-leste, que aliado à

300000 350000 400000 450000 500000

7350000-

7400000-

Avaliação do Meio Físico 49

direção oponente às correntes perturbadas do sul, faz com que parte deste trecho

tenha a maior pluviosidade do Brasil.

a) Setor Norte: Núcleos Santa Virgínia, Picinguaba, Caraguatatuba e São

Sebastião

O Núcleo Santa Virgínia situa-se em uma estreita faixa do planalto atlântico entre a

costa e o Vale do Paraíba. Segundo Monteiro (1973), apresenta-se geneticamente

ligado ao litoral norte, juntamente com Picinguaba, Caraguatatuba e São Sebastião,

sendo sazonalmente controlada pelos sistemas equatoriais e tropicais. Regionalmente

configura-se o chamado “Clima úmido das costas expostas à massa tropical atlântica”.

Santa Virgínia forma a Unidade Planalto Atlântico - Bacia Superior do Paraíba. A

diferença verifica-se na distribuição das chuvas, pois a diminuição ocorrida no outonoinverno

é tal que se pode distinguir um período seco. Ainda é o fator relevo que

responde por esta diminuição das chuvas (aliada a temperaturas menos elevadas pela

altitude do planalto), comparada à planície litorânea, já que é uma conseqüência

própria da natural remoção da umidade após a ascensão da borda do planalto.

Segundo o autor, a área está sujeita a menor participação das massas polares (30 a

40% de participação anual) e menos freqüentemente sujeita às invasões de frio. As

chuvas frontais diminuem de intensidade com a latitude e a disposição da Serra do

Mar e do Litoral. A influência orográfica pode produzir pequenas chuvas, sob o

domínio do Sistema Tropical, que em geral tende a estabilidade e ao bom tempo. O

eixo reflexo da Frente Polar tem aí sua área de atuação por excelência e responde

por uma significativa parcela das chuvas de primavera e verão. Em geral em “anos

secos” de fraca atividade polar, o eixo reflexo dá a esta área um certo destaque pelas

chuvas que ocasiona.

Sant’Anna Neto (1990) define a área de Santa Virgínia como subzona Litoral Norte, na

feição Serra do Mar. Esta apresenta nitidamente uma maior atuação dos sistemas

tropicais (tropical atlântico e tropical atlântico continentalizado) e maior atividade

frontal (frente polar atlântica, frente polar atlântica estacionária e frente polar

atlântica em dissipação), pois na altura do Trópico de Capricórnio, na maior parte das

vezes, as frentes perdem intensidade com o aumento da latitude, estacionando e se

dissipando sobre a área, ocasionando um acréscimo de pluviosidade. Segundo o

mesmo autor, a área do Núcleo Picinguaba pertencente à mesma subzona (Litoral

Norte), na feição Ubatuba, que vai do litoral de Maranduba, ao sul, até a Ponta da

Trindade, ao norte, zona costeira com média pluviométrica anual entre 2000 e 2500

mm, comprimida pelas vertentes da Serra do Mar e esporões que avançam e

adentram ao mar.

O Litoral Norte Paulista caracteriza-se não apenas pela complexidade da dinâmica

atmosférica, mas também pela complexidade dos fatores fisiográficos em suas

diferentes associações entre si e com outras variáveis bióticas e atmosféricas (SMA,

1996). Esses aspectos contribuem para compor um quadro ímpar que em termos de

chuva apresenta variações significativas em seus montantes. A Tabela 18 apresenta os

valores mensais e anuais médios dos parâmetros climáticos de Ubatuba.

50 Avaliação do Meio Físico

Tabela 18. Valores médios dos parâmetros climáticos de 1961-1990 - Estação

IO/USP-Ubatuba

Variáveis Meses

Climáticas

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Média

Anual

Temperatura

Média ºC

25,4 25,9 25,2 23,2 21,4 20,0 19,5 20,0 20,3 21,4 22,8 24,1 22,4

Temp. Média

Máximas ºC

30,0 30,4 29,5 27,6 25,6 24,2 23,7 24,1 24,1 25,2 26,8 28,4 26,6

Temp. Média

Mínimas ºC

22,3 22,7 22,1 20,4 18,6 17,2 16,7 17,1 17,7 18,8 20,0 21,2 19,6

Umidade

Relativa % 88,2 87,3 88,3 88,0 87,2 86,7 85,8 86,7 88,6 89,2 87,7 88,0 87,6

Fonte: SMA (1996).

Os Núcleos Caraguatatuba e São Sebastião compõe três unidades geomorfológicas

distintas, por conseguinte, possuem características climáticas e pluviométricas

diferenciadas em cada setor, produzidas pela variação altimétrica entre a Planície

Costeira, a escarpa da Serra do Mar e o Planalto Atlântico. A região possui um dos

alinhamentos orográficos mais significativos do território brasileiro. A Serra do Mar

dispõe-se paralelamente a linha da costa, contrapondo-se a ação unificadora dos

ventos oceânicos, contribuindo para elevar os índices pluviométricos. A orografia age

de forma a constituir barreiras que intensificam a ação umidificadora do oceano e dos

fluxos atmosféricos do quadrante sul e sudeste a barlavento, ocorrendo o inverso a

sotavento. Os núcleos situam-se junto à região de confronto de dois domínios

climáticos zonais formados pelos sistemas tropicais e equatoriais (ao norte) e por

sistemas tropicais e polares (ao sul). Regionalmente a porção norte da Serra de

Juqueriquerê forma a Unidade Litoral Norte, e ao Sul, a Unidade Litoral Central

(Maresias).

A existência de um bolsão menos chuvoso na enseada de Caraguatatuba é explicado

pela posição a sotavento das serras que a circundam. Desta enseada, ao sul de

Maranduba até São Sebastião e Ilhabela, as médias anuais de precipitação são mais

reduzidas, em torno de 1700 mm, configurando-se uma nítida área de “sombra de

chuvas” voltadas para o nordeste e leste. Nas vertentes da Serra do Mar, o efeito

orográfico provoca acentuado aumento da pluviosidade, superando 3000 mm, além de

se posicionarem em direção conflitante as correntes atmosféricas de sul e sudeste.

b) Setor Central: Núcleos Itutinga-Pilões e Pedro de Toledo

A área dos núcleos do Setor Central está posicionada de modo transacional entre os

setores norte e sul da Zona Costeira Paulista, o que torna sua caracterização

climática mais complexa. A participação dos sistemas tropicais e extratropicais é mais

equilibrada, porém os sistemas se alternam de um ano para outro. Quando o

anticiclone tropical marítimo se apresenta mais vigoroso e bloqueia as passagens

frontais, essa área recebe maior intensidade de precipitações, pois as frentes tendem a

recuar até esta área e estacionarem antes de se dissiparem, tal qual ocorre na região

de Ubatuba. Por outro lado, quando o ar polar é mais intenso, empurra as frentes

Avaliação do Meio Físico 51

mais para norte, e domina na maior parte dos dias a situação atmosférica, provocando

episódios de chuvas menos intensas. O aumento da distância das vertentes da Serra

do Mar nesta área é compensado pela disposição quase leste-oeste do eixo serrano,

portanto expondo-se de maneira frontal às incursões da frente polar atlântica. Isso faz

da área compreendida entre Bertioga e Maresias a mais chuvosa do litoral.

Na classificação climática de Monteiro, a área compreendida pelo Núcleo Cubatão é

sazonalmente controlada pelos sistemas tropicais e polares, configurando-se

regionalmente os chamados climas úmidos da face oriental e subtropical dominados

pela massa tropical atlântica. Segundo o autor, o trecho costeiro serrano ao sul da Ilha

de São Sebastião (Litoral Central) apresenta um crescente aumento da participação

das massas polares com o aumento da latitude, e um teor de pluviosidade bem mais

elevado que aquele do Setor Norte. O aumento da pluviosidade não segue a latitude,

mas antes, a disposição do relevo e a orientação da costa em relação às correntes da

circulação atmosférica regional. Nas imediações de Santos, a serra aproxima-se da

linha da costa, enquanto a direção desta, daí para ilha de São Sebastião, quase que

passaria a oeste-leste não fora sua disposição em arco. A oponência serrana às

correntes do sul aumenta consideravelmente a pluviosidade, mesmo no inverno.

Considerando a importância da gênese frontal e a freqüência elevada das penetrações

polares, esta é a área detentora dos totais diários mais elevados. A proximidade da

serra da linha da costa oferece a esta área uma acentuada influência de altitude. O

Núcleo Pedro de Toledo, no setor centro-sul, caracteriza-se por uma maior variação

da pluviosidade. Enquanto a unidade rítmica é caracterizada pelo maior índice de

penetração de massas polares e passagens frontais, a distribuição quantitativa das

chuvas varia ao sabor da topografia. Tem-se aqui o trecho litorâneo paulista exposto

no inverno a sensíveis e mais freqüente abaixamento de temperatura.

3.1.2 Compartimentação Fisiográfica e Fragilidades

O presente capítulo tem por objetivo sintetizar as informações contidas no Relatório

da Plantec

1, que traz a descrição das principais unidades de relevo, e apresentar o

Mapa de Restrições ao Uso do Solo no Parque Estadual da Serra do Mar, a partir da

leitura e interpretação das caracterizações fisiográficas estabelecidas por UBC –

Unidade Básica de Compartimentação – e que assim, indicam as principais formações

e compartimentam a paisagem física da Serra do Mar.

3.1.2.1 Compartimentação da Paisagem

A compartimentação fisiográfica foi definida em três grandes domínios de: Planaltos,

Escarpas e Planícies Litorâneas. Estes setores foram sub-compartimentados segundo

características de conjunto observadas na interpretação de imagens de satélite

Landsat 5 em escala 1:50.000, conforme critérios de homogeneidade textural (tipo,

densidade, arranjo, estruturação e organização dos elementos texturais).

1

em Rossi, M.; Moraes, J.F.L. & Donzelli, P.L. Projeto de Preservação da Mata Atlântica - PPMA - Relatório Final

Levantamento do Meio Biofísico. 2002.

52 Avaliação do Meio Físico

As características de conjunto consideradas variaram de acordo com o domínio

geomorfológico observado:

􀂃

Planaltos: disposição, dimensão e forma interfluvial, padrão e densidade de

drenagem, além do entalhamento dos vales e declive;

􀂃

Escarpas: dimensão, disposição e forma dos declives, padrão e densidade de

drenagem e disposição e forma interfluvial, além do entalhamento dos vales e

declive;

􀂃

Planícies Litorâneas: localização de áreas uniformes segundo o tipo de

sedimentação, com cores e rugosidades topográficas homogêneas.

O Domínio dos Planaltos situa-se nos flancos norte e ocidental da Serra do Mar (onde

as altimetrias alcançam mais de 1.200 m) e limita-se aos setores de relevo inferiores,

nos níveis de 800 a 900 m. No Domínio dos Planaltos encontram-se formas altamente

dissecadas, onde os padrões de drenagem geralmente são condicionados à estrutura

geológica regional e nos quais os processos denudacionais são predominantes,

implicando em ambiente de alta energia.

O Domínio das Escarpas consiste em uma faixa de encostas com vertentes abruptas

que margeiam o Planalto Atlântico, de direção predominante Nordeste-Sudoeste,

desde a região do Planalto da Bocaina, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, até a

região do Vale do Ribeira de Iguape. Geralmente suas formas caracterizam-se por

espigões digitados (interflúvios formando promontórios) intercalados a anfiteatros

côncavos e paredões retilíneos. Os processos denudacionais também são

predominantes, implicando igualmente em ambiente de alta energia.

O Domínio das Planícies Litorâneas abrange todo o litoral da área de estudo, salvo os

limites caracterizados como área urbana. A faixa ou orla litorânea correspondente a

este domínio constitui-se no espaço onde ocorrem processos geomórficos marinhos

e continentais, cujas interações atmosféricas e antrópicas concentram-se na zona

intertidal; esta zona compreende a porção delimitada pela linha do litoral, que

demarca o contato entre as águas e as terras e varia com as amplitudes de maré, e a

linha de costa, e se estende até o sopé da escarpa da Serra do Mar, compreendendo

formações recentes (desde o Pleistoceno), nas quais é predominante o processo de

acumulação.

3.1.2.2 Geologia

a) Caracterização da Geologia da Área

Cerca de 60% da área em estudo é constituída por rochas de idade Pré-Cambriana,

que estão inseridas no contexto da Faixa Ribeira. É composta por conjuntos

litológicos variados, marcados por uma evolução tectono-metamórfica distinta,

configurando um quadro geológico com diferentes associações e interpretações para

diversos autores. Esses conjuntos litológicos são separados por zonas de cisalhamento

transcorrentes dextrais, definindo uma estruturação regional de direção NE-SW, a

qual condiciona as formas alongadas das seqüências metamórficas e a disposição

predominantemente concordante dos corpos graníticos.

Avaliação do Meio Físico 53

As unidades litoestratigráficas Pré-Cambrianas que ocorrem na área foram

organizadas nos seguintes domínios tectônicos: Costeiro, Embu e Açungui. Esses

domínios são delimitados por importantes zonas de cisalhamento. As rochas

granitóides foram agrupadas de acordo com suas características texturais e

mineralógicas dentro de cada domínio. Ocorrem na área rochas intrusivas básicaalcalinas

de idade mesozóica.

As coberturas sedimentares cenozóicas são representadas pelos sedimentos do "Rift

Continental do Sudeste do Brasil", que compõem a Bacia de São Paulo, representados

pela Formação São Paulo, pelos depósitos litorâneos constituídos, em parte, pela

Formação Cananéia e, na sua maior parte pelos depósitos cenozóicos indiferenciados

ou relacionados, depósitos aluvionares, colúvio-eluvionares, lacustres paludais, fluviolagunares,

lacustre marinhos e fluviais recentes.

Rochas Pré-Cambrianas

Domínio Embu:

foram identificadas as seguintes unidades litológicas:

􀂃

Rochas gnáissico-migmatíticas, constituídas por hornblenda e/ou biotita gnaisses

bandados e facoidais, por vezes porfiroclásticos e/ou migmatizados, de composição

predominante granítica a granodiorítica, localmente monzonítica (PMcegn).

􀂃

Rochas metapelíticas, formadas por biotita quartzo muscovita xistos, granada

biotita xistos (PMScex), com intercalações de filitos (PMScexf) e quartzitos

(PMScexq). Localmente feldspatizados e injetados por migmatitos (PMScex KF).

Em termos geotécnicos, as rochas gnáissico-migmatíticas possuem um

comportamento diferente das rochas metapelíticas. As segundas podem ser

consideradas menos resistentes aos processos do meio físico apresentando-se mais

susceptíveis, pois possuem intensa foliação (xistosidade) e maior grau de

fraturamento.

Domínio Açungui:

adotou-se como Domínio Açungui as rochas localizadas na região

de Cananéia (extremo sul da área de estudo), conforme CPRM (1991).

Grupo Açungui (Mesoproterozóico): as litologias predominantes deste Grupo, na

região estudada, são compostas por filitos sericíticos xistosos, biotita sericita quartzo

xistos, clorita quartzo xistos, muscovita xistos, biotita muscovita xistos (PMacx).

Domínio Costeiro:

as rochas deste Domínio afloram entre a zona de cisalhamento

de Cubatão e o litoral. São representadas por ortognaisses, migmatíticos, com

intercalações de rochas metamórficas e granulíticas, correspondendo a terrenos

metamórficos de médio a alto grau. Fazem parte deste Domínio as rochas do

Complexo Costeiro e rochas ígneas intrusivas.

Complexo Costeiro (Neoproterozóico):

tratam-se de terrenos metamórficos

fortemente deformados e paralelizados, possuindo composição gnáissico-migmatítica

na sua maioria. Foram delimitadas na área as seguintes litologias:

􀂃

Rochas metabásicas: metagabros, metadioritos, quartzo dioritos,

subordinadamente monzonitos gnáissicos e granodioritos gnáissicos (PSccmb).

54 Avaliação do Meio Físico

􀂃

Rochas gnáissico-migmatíticas: gnaisses de composição granítica a granodiorítica,

biotita gnaisses bandados, biotita horblenda gnaisses migmatizados, migmatitos com

estruturas diversas, biotita gnaisse gradando para migmatitos estromáticos.

(PSccgg).

􀂃

Unidade dos gnaisses porfiblásticos: Hornblenda e/ou biotita gnaisses

porfiroblásticos e granito-gnaisse porfiroblásticos, migmatizados (PSccgp).

􀂃

Unidade granito-gnássica Pico do Papagaio: biotita hornblenda gnaisse facoidal,

biotita gnaisse e biotita granito porfiríticos, por vezes inequigranular, cinza rosado,

com fácies a granada e biotita (PSccpp).

􀂃

Rochas cálcio-silicáticas (PScccs): tratam de gnaisses peraluminosos com boudins

de cálcio-silicáticas e gnaisses calcio-silicáticos.

Rochas Ígneas Intrusivas:

são representadas por maciços pouco foliados e tidos

como pós ou pós a tardi cinemáticos e granitos foliados considerados como précinemáticos.

Essas rochas foram denominadas no mapa CPRM (1991) como "maciços

graníticos diferenciados" (PS

γ), representados por hornblenda biotita granitos,

muscovita biotita granitos, hornblenda biotita granito porfiríticos.

Destacam-se entre os maciços pouco foliados as rochas charnockíticas, que ocorrem

principalmente na região de Ubatuba (PSccck). Tratam-se de charnockitos

equigranulares a porfiríticos, com quartzo mangeritos subordinados.

As rochas intrusivas granitóides e charnockíticas possuem um comportamento

geotécnico diferente das rochas gnáissico-migmatíticas e metapelíticas. Elas podem ser

consideradas muito estáveis geotecnicamente, pois apresentam-se pouco fraturadas e

deformadas.

Coberturas Sedimentares Terciárias:

rift Continental do Sudeste do Brasil: Bacia

de São Paulo (Paleogeno). A bacia de São Paulo faz parte do Rift Continetal do

Sudeste do Brasil, cuja evolução está relacionada ao processo de abertura do

Atlântico Sul. Os sedimentos da Formação São Paulo são compostos por argilitos e

arenitos, arenitos com argilitos subordinados e arenitos, argilitos e conglomerados

(Tsp). Essa formação parece que está zona de amortecimento

Depósitos Quaternários:

pleistoceno: O único depósito que recebeu uma

denominação formal foi a Formação Cananéia, que ocorre nas regiões de Santos e São

Vicente. Ela é constituída na área de estudo por areias quartzosas finas a médias, bem

selecionadas (Qpa). Também estão inseridas nos depósitos quaternários

pleistocênicos as areias finas bem selecionadas, sem estruturas (Qpd).

Holoceno: Aqui estão inseridos os depósitos lacustre-marinhos indiferenciados

(Qhlm), sedimentos praiais intermarés, constituídos essencialmente por areias finas

(Qhim), os depósitos lacustres paludais (mangues), areias finas e argilas orgânicas

(Qhlp), depósitos flúvio-lagunares, representados pelas planícies de inundação e

meandros abandonados (Qhfl), depósitos fluviais de encosta, representado pelos

colúvios (Qhfe), sedimentos praiais atuais (Qhp), colúvios e elúvios (Qhc) e os

aluviões em geral (Qha). No interior do PESM, essas áreas localizam-se apenas no

extremo norte da Unidade de Conservação. Em outros setores, compreendem as

Avaliação do Meio Físico 55

bordas da escarpa da Serra do Mar, portanto, zona de amortecimento do Parque. A

identificação desses depósitos é muito importante, principalmente com relação às suas

propriedades geotécnicas. Essas áreas são consideradas com alta susceptibilidade à

ocorrência de processos do meio físico, pois a percolação de fluidos é favorecida pelo

número de vazios entre os grãos. Portanto essas áreas são consideradas instáveis. É

importante ressaltar que, historicamente, os processos de escorregamento e fluxos

de detritos na escarpa da Serra do Mar, ocorreram a partir dos depósitos

inconsolidados. Portanto esses depósitos são mais susceptíveis à ação dos processos

erosivos. Para a identificação, nas tabelas finais de compartimentação fisiográfica, da

litologia presente em cada unidade básica de compartimentação, foram adotados

números e letras conforme Tabela 19.

Tabela 19. Simbologia utilizada nas unidades básicas de compartimentação, para

identificação das unidades litológicas ocorrentes

Simbologia Litologia

1

PSγ granitos

2

PMScex metapelíticas xistos

2k

PMScex KF metapelíticas xisto feldspatizados

2f

PMScexf metapelíticas filitos

3

PMcegn gnáissico-migmatíticas

4

PSccgg costeiro gnáissico-migmatíticas

5

PMcccs cálciossilicatada

6

PSccgp gnaisses porfiblásticos

7

PMacx Açungui xistos

8

PSccpp granito-gnássica

9

PSccmb costeiro metabásicas

10

Tsp argilitos

11

PSccck charnockíto

12

JKλ sienitos

w Atribuída a zonas de cisalhamento

LC

Qhc colúvios e elúvios

LG

Qhlp depósitos lacustres paludais (mangues)

LS Acumulações orgânicas

LS2 Acumulações orgânicas e sedimentos flúvio-lacustres

LTm

Qhim sedimentos praiais

LTf

Qha aluviões em geral na planície litorânea

LN1,2 e 3

Qpa e Qpd areias quartzosas finas a médias

LTl

Qhfl depósitos flúvio-lagunares

Pr

Qha aluviões em geral no planalto

PC

Qha aluviões em geral no planalto

ELl

Qha aluviões em geral na escarpa

EC

Qhfe depósitos fluviais de encosta (coluvios) na escarpa

56 Avaliação do Meio Físico

b) Características Geotécnicas

As rochas, devido a sua classificação (ígnea, metamórfica, sedimentar), grau de

metamorfismo, estruturação, composição química e mineralógica apresentam

propriedades geotécnicas distintas, assim como os depósitos sedimentares.

A seguir será apresentada a Tabela 20, comparativa entre os diferentes tipos de

rochas e depósitos sedimentares que ocorrem na área, classificando-as entre si, em

ordem crescente de susceptibilidade aos processos do meio físico.

Cabe ressaltar que esta tabela foi construída com base teórica. Não foram realizados

estudos específicos para classificar os materiais na região da Serra do Mar. A tabela

possui uma natureza de comparação relativa entre os materiais, nela não são

propostas valorações absolutas de cada tipo de material em função de sua

susceptibilidade à erosão ou escorregamento.

Tabela 20. Comparação entre os diferentes tipos de rocha na região em estudo

quanto à suscetibilidade

Rochas/Depósitos

Sedimentares

Características Susceptibilidade

Charnockitos (PSccck)

􀂃

Pouco deformado a não deformado,

levemente fraturado

􀂃

Baixa

Granitos (PS

γ)

􀂃

Pouco deformado a não deformado,

levemente fraturado

􀂃

Baixa

Intrusivas básica-alcalinas (JK

λ)

􀂃

Ausência de deformação, moderadamente

fraturado

􀂃

Baixa

Gnaisses e migmatitos (PSccgg,

PSccmb, PSccgp, PSccpp, PMcegn)

􀂃

Deformadas, metamorfisadas. Variam de

pouco a muito fraturadas (dependendo da

proximidade co